Política de Privacidade
Última atualização: 15 de outubro de 2026
A Frutas Duarte, Lda. respeita a privacidade de quem visita o seu website e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Esta Política explica que dados recolhemos através do website frutasduarte.pt, para que fins, com que fundamento e quais são os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
Frutas Duarte, Lda.
NIPC: 502114380
Sede: Zona Industrial de Santiago de Riba-Ul, 3720-502 Oliveira de Azeméis, Portugal
Filial: Zona Industrial do Roligo, 4520-115 Santa Maria da Feira, Portugal
Email: geral@frutasduarte.pt
Telefone: 256 600 910 (Chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: 919 386 247 (Chamada para a rede móvel nacional)
2. Que dados recolhemos
a) Dados que nos fornece quando nos contacta, por email ou por telefone, através dos contactos indicados no website:
- Nome;
- Endereço de email e/ou número de telefone;
- Conteúdo da mensagem ou do pedido, incluindo quaisquer dados pessoais que decida incluir.
b) Dados recolhidos automaticamente durante a navegação:
- Dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de navegador e de dispositivo, e a data e hora de acesso, necessários ao funcionamento e à segurança do website;
- Dados de utilização do website (páginas visitadas, origem da visita, tempo de permanência), recolhidos através de cookies, apenas com o seu consentimento, nos termos descritos na nossa Política de Cookies.
Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde). Pedimos que não as inclua nas mensagens que nos envia.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
| Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto, informação, orçamento ou encomenda | Diligências pré-contratuais a pedido do titular e interesse legítimo em responder a quem nos contacta (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD) |
| Garantir o funcionamento técnico e a segurança do website | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) |
| Produzir estatísticas de utilização do website | Consentimento, dado através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) |
| Apresentar mapas de localização incorporados (Google Maps) | Consentimento, dado através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) |
| Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas, e defender direitos em processos judiciais | Obrigação legal e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do RGPD) |
Não utilizamos os seus dados para envio de comunicações de marketing, nem para decisões automatizadas ou definição de perfis, e não apresentamos publicidade no website.
4. Destinatários dos dados
Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser tratados, apenas na medida do necessário, pelas seguintes entidades, que atuam em nosso nome e sob contrato:
- Prestadores de alojamento do website e de serviços de email;
- Empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção do website;
- Google Ireland Limited (Google Analytics, Google Maps e Google Fonts);
- Automattic Inc. (estatísticas do website através do Jetpack).
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei.
5. Transferências internacionais
Alguns dos prestadores acima (nomeadamente a Google e a Automattic) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são feitas com base nos mecanismos previstos no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework) ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Prazo de conservação
- Pedidos de contacto e respetiva correspondência: pelo tempo necessário para dar resposta e, depois, durante um período máximo de 2 anos após o último contacto, salvo se surgir uma relação comercial. Nesse caso, aplicam-se os prazos legais dessa relação, incluindo os prazos fiscais e contabilísticos.
- Dados estatísticos: no máximo 14 meses.
- Cookies: pelos prazos indicados na nossa Política de Cookies.
Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Retificar dados inexatos ou incompletos;
- Apagar os seus dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitar o tratamento;
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Pedir a portabilidade dos dados que nos forneceu;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data. No caso dos cookies, pode fazê-lo através do ícone de definições de cookies disponível no website.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@frutasduarte.pt ou por carta para a morada da sede. Responderemos no prazo máximo de um mês. Poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação, incluindo a comunicação cifrada (HTTPS) entre o seu navegador e o website.
9. Menores
O website não se dirige a menores de 13 anos e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças.
10. Cookies
O website utiliza cookies. Os cookies não essenciais (estatísticas e conteúdos de terceiros, como mapas) só são instalados com o seu consentimento, que pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento através do banner de cookies. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.